Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

OAB vai ao CJF para garantir honorários aos advogados dativos

OAB quer garantir a revisão e a adequação da Resolução 558/2007 para melhorias de honorários

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022

Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27

Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

São Luís (MA) ? A Justiça Federal será contemplada, em 2005, com uma verba orçamentária 20,92

CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014

Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

O cadastramento será realizado no juizado, com a identificação presencial do usuário que será registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

OAB critica investigação federal

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.